Processo 332553/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2011 08:57
Autuado em 09/06/2011 08:57
Oficio de encaminhamento 224/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1566/2012 da Segunda Câmara, de 28/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1566/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/06/2012 Acórdão   1566/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARIA IZABEL RUBIO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2013 11:43 AR do oficio OPD - 153 /13 - DEX
20/07/2012 15:18 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Acórdão nº 1566/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12576/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2013 17:15 DP  
25/03/2013 12:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1010/2013 -
18/03/2013 15:59 SMPjTC Despacho nº 95/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, em observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
13/03/2013 15:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 765/2013 -
12/03/2013 15:56 DEX Informação nº 660/2013 -
12/03/2013 15:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 153/2013 -
24/07/2012 11:13 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 31/2013 -
03/07/2012 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2012 -
29/06/2012 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2739/2012 -
29/06/2012 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 461/2012 -
29/06/2012 09:51 S2C  
29/06/2012 09:38 SITIO  
20/06/2012 15:01 S2C Acórdão nº 1566/2012 -
20/06/2012 15:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 912/2012 -
04/06/2012 11:41 GAIZL  
08/05/2012 13:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1776/2012 -
08/05/2012 13:46 SMPjTC Parecer nº 7251/2012 - diligência Acórdão nº 1388/12, do Pleno que firma a obrigatoriedade de indicação do valor do benefício. Jurisprudência do STF. Por diligência para cumprimento da decisão, sob pena de aplicação da sanção preconizada no art. 87, III, 'f', Lei Complementar nº 113/05.
07/05/2012 21:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 506/2012 -
06/03/2012 14:10 DIJUR Parecer nº 4958/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - EXIGÊNCIA MINISTERIAL QUE VIOLA DIREITOS FUDAMENTAIS - EXIGÊNCIA QUE NÃO SE ESTENDE A TODOS OS JURISDICIONADOS - RATIFICA-SE PARECER EMITIDO - LEGALIDADE E REGISTRO - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/03/2012 07:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 262/2012 -
02/03/2012 19:06 SMPjTC Parecer nº 2532/2012 - negativa do registro Expediente de aposentadoria cujo ato de concessão não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, inciso XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro.
22/08/2011 17:12 DIJUR Parecer nº 1938/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
09/06/2011 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12576/2011 -

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